Termos de uso – Portal Meia Um

1. Bem-vindo ao Portal Meia Um

Este termo regulamenta o uso do Portal Meia Um, bem como os serviços/produtos neste oferecidos e fornecidos pelo FB Content & Marketing, CNPJ: 37.311.188/0001-07, pessoa jurídica com sede na cidade do Avenida Eng Luiz Carlos Berrini, 1748, Conj 1710, Bairro: Cidade Monções, CEP: 04571-000, São Paulo (SP), aos usuários de internet.

A utilização do portal implica na aceitação integral e plena do Termo e Política de Privacidade. Deste modo, é importante que você o leia com atenção. A utilização do Portal também se submete aos demais termos, avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao usuário, bem como às eventuais atualizações realizadas neste Termo. Deste modo, é imprescindível que você fique atento às atualizações disponibilizadas no portal.

2. Condições de acesso e utilização do portal

Para navegar no portal, não lhe será exigido a realização de cadastro. Você terá acesso ao Portal Meia Um pelo celular, computador ou tablet. Você também poderá acessar o portal fazendo login por diversas contas, inclusive, por suas contas do Facebook ou Google +, o que lhe possibilitará o acesso a informações e serviços de forma integrada e colaborativa.

Se você fizer mau uso do portal, infringindo leis, disposições deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade, o Portal Meia Um poderá suspender ou mesmo interromper os serviços prestados a você.

A utilização do portal ou dos serviços não lhe permite reproduzir, copiar, distribuir, vender, permitir o acesso público, transformar e/ou modificar os conteúdos deste, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que o faça com permissão legal. Não há, por meio do uso do portal ou dos serviços, qualquer transferência ou conferência de propriedade intelectual sob o conteúdo acessado.

O Portal Meia Um não exibe a você apenas conteúdos próprios, mas também de terceiros parceiros. Os conteúdos disponibilizados por terceiros são de responsabilidade destes. Assim, se o Portal Meia Um detectar nestes conteúdos qualquer conteúdo ilícito ou contrário ao seu Termo de Uso ou Política de Privacidade, ficará a seu critério a remoção de determinado conteúdo e a notificação às autoridades competentes.

O Portal Meia Um permite uma rica interação com as diversas redes sociais, permitindo a você que compartilhe conteúdos e informações de seu interesse. Todavia, é importante lembrar que ao acessar ícones ou links disponibilizados no portal, você estará sujeito aos Termos de Uso e Política de Privacidade vinculada ao site acessado. O Portal Meia Um recomenda que você os leia com atenção para garantir uso informado e consciente dos serviços disponibilizados.

Se você for criança ou adolescente, ou compartilhar o computador com pessoas nestas condições, lembre-se de que, para navegar no Portal Meia Um, precisa de permissão ou supervisão dos pais ou responsáveis legais durante a navegação.

3. Das responsabilidades

O Portal Meia Um disponibilizará o seu portal de modo a sempre oferecer serviços de qualidade, sendo que quaisquer interrupções na prestação destes serviços, em razão de ocorrências técnicas, operacionais ou imprevisíveis em razão da natureza do serviço oferecido, serão solucionadas de maneira mais célere e efetiva possível. Caso tenha qualquer problema na utilização de nossos serviços, não deixe de nos contatar por e-mail (redacao@portalmeiaum.com.br).

O Portal Meia Um concede a terceiros parceiros espaço para publicação de anúncios, por isso, é de responsabilidade destes os conteúdos veiculados.

O portal possui ainda dispositivos técnicos denominados “links de acesso”, tais como banners, botões, diretórios e ferramentas de busca, que permitem aos usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. Assim, você deve estar ciente de que, ao clicar em um desses “links de acesso”, será direcionado a páginas externas e que não são de titularidade do Portal Meia Um, motivo pelo qual não garantimos nem assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso a estas páginas ou aos conteúdos ali disponibilizados.

O Portal Meia Um poderá disponibilizar em seu portal ou produtos espaços interativos para comentários dos internautas. Os conteúdos publicados por assinantes ou visitantes nos produtos interativos é de inteira responsabilidade de quem os publicou, não havendo qualquer revisão ou fiscalização pelo Portal Meia Um nos referidos conteúdos. Caso você identifique algum conteúdo ofensivo disponibilizado no portal ou nos serviços, comunique ao Portal Meia Um, por meio do endereço eletrônico redacao@portalmeiaum.com.br.

4. Segurança

O Portal Meia Um preza pela segurança, sigilo e inviolabilidade de todos os dados fornecidos por você. No entanto, você deve estar ciente que as medidas de segurança na internet não são infalíveis, principalmente em razão da rápida evolução do ambiente virtual. Deste modo, o Portal Meia Um não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

No mais, para que você saiba como o Portal Meia Um trata seus dados pessoais e protege a sua privacidade quando você acessa o portal e os serviços neste disponibilizados, sugere-se a leitura da Política de Privacidade do Portal Meia Um.

5. Uso indevido do Portal Meia Um

Se, durante a utilização do portal ou de qualquer serviço, você constatar a ocorrência de alguma atividade ilícita, contrária a este termo, à Política de Privacidade do Portal Meia Um, a preceitos éticos ou à lei, poderá enviar uma comunicação por meio do endereço redacao@portalmeiaum.com.br contendo os seguintes dados:

a)Dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico;

b)Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

c)Fatos e/ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

d)Declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

O Portal Meia Um se reserva ao direito de remover, sob seu exclusivo critério, sempre que possuir condições técnicas para tanto e a qualquer momento, todo conteúdo ofensivo, contrário às leis, a este termo, à Política de Privacidade, às condições particulares de certos serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados no portal e/ou serviços, independentemente da anuência do usuário ou terceiro parceiro que o publicou.

Qualquer conteúdo que contenha ameaças reais ou discurso de ódio será encaminhado aos órgãos com atribuição para apuração criminal (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência e/ou Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Também não serão aceitos quaisquer comentários de incentivo à violência ou o ataque a alguém com base em raça, etnia, nacionalidade, sexo, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, deficiência ou doenças.

6. Sobre estes termos

Para se adaptar às expectativas dos usuários, o Portal Meia Um poderá modificar este Termo de Uso.

7. Da comunicação do Portal Meia Um com o usuário

As notificações e comunicações do Portal Meia Um a você serão preferencialmente realizadas por meio de e-mail ou telefone, quando você fornecer os dados.

8. Duração da prestação de serviços

O portal e os demais serviços têm duração indeterminada, cabendo ao Portal Meia Um extingui-los, suspendê-los ou interrompê-los a qualquer momento.

Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva ao endereço: redacao@portalmeiaum.com.br.