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CCJ aprova projeto que prevê produção ininterrupta de remédios essenciais contra o câncer

A proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que estabelece a produção ininterrupta de remédios essenciais para o tratamento do câncer. A proposta foi bem recebida e visa assegurar que pacientes tenham acesso contínuo aos medicamentos necessários para sua recuperação.

O projeto determina que as indústrias farmacêuticas devem manter estoques adequados e garantir a produção regular dos medicamentos considerados essenciais no combate à doença. Os parlamentares ressaltaram a importância de evitar a descontinuidade no fornecimento desses remédios, que pode comprometer a saúde e a vida dos pacientes.

Durante a discussão, foi enfatizado que a aprovação da proposta é um passo significativo para enfrentar os desafios enfrentados por pessoas diagnosticadas com câncer, especialmente em um momento em que o acesso a tratamentos pode ser afetado por questões de produção e logística.

A medida agora seguirá para votação em plenário, onde os deputados terão a oportunidade de debater e aprovar a proposta. A expectativa é que, se sancionada, a lei ajude a garantir um suporte mais robusto para os pacientes e suas famílias, proporcionando maior segurança em relação ao acesso aos tratamentos.

Organizações de apoio a pacientes com câncer manifestaram apoio à iniciativa, destacando a necessidade de políticas públicas que priorizem a saúde e o bem-estar da população. A aprovação do projeto representa um avanço na luta contra o câncer e a busca por um sistema de saúde mais eficiente e humano.

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