O deputado Júnior Mano apresentou uma proposta que prevê a criação de uma loteria com o objetivo de arrecadar recursos destinados ao socorro de municípios em situação de calamidade pública. A iniciativa busca oferecer uma nova fonte de financiamento para ajudar cidades que enfrentam desastres naturais, como enchentes e secas severas.
De acordo com a proposta, os recursos gerados pela loteria seriam utilizados para auxiliar na recuperação das áreas afetadas, permitindo que as prefeituras implementem medidas emergenciais e melhorem a infraestrutura local. “Precisamos de soluções criativas para garantir que os municípios tenham o suporte necessário em momentos de crise”, afirmou Júnior Mano.
A proposta já gerou discussões entre os parlamentares, com alguns elogiando a ideia como uma forma inovadora de mobilizar recursos, enquanto outros levantam preocupações sobre a eficácia e a viabilidade da iniciativa. O deputado ressaltou que, além de ajudar as cidades, a loteria também poderia proporcionar prêmios atrativos para os apostadores.
A criação da loteria ainda precisará passar por aprovação nas esferas legislativas competentes e, se aprovada, poderá se tornar uma importante ferramenta de apoio às cidades que mais precisam. A proposta destaca a necessidade de um sistema de apoio mais robusto para enfrentar as dificuldades que surgem em situações de calamidade pública.
Com essa medida, Júnior Mano espera estimular o debate sobre novas formas de assistência aos municípios e reforçar a importância da solidariedade em momentos de crise.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.
Íntegra da Proposta:
Fonte: PL
