O Movimento Inovação Digital (MID) reafirma seu compromisso em promover um diálogo construtivo e responsável no tocante à regulamentação da intermediação de profissionais motoristas e entregadores por meio de plataformas digitais.
O MID, juntamente com seus membros, continua empenhado em contribuir para o desenvolvimento de uma legislação que estabeleça condições justas e adequadas para uma diversidade de modelos de negócios, considerando as particularidades de todas as regiões do país.
A proposta de valores mínimos para motoristas e entregadores reflete uma abordagem equilibrada que visa não apenas a sustentabilidade econômica das organizações e plataformas menores, mas também a valorização dos profissionais que desempenham um papel fundamental na economia brasileira.
Ao envolver a perspectiva de 170 empresas digitais atuantes no Brasil e contar com a contribuição do Conselho de Startups de Intermediação de Motoristas e Entregadores, composto por mais de mil pequenas empresas digitais, o MID busca representar as diversas vozes e necessidades desse setor e suas regionalidades.
A apresentação dos contornos iniciais da proposta no Grupo de Trabalho demonstrou a dedicação das empresas associadas, de diversas partes do país, em contribuir para uma regulamentação justa e equitativa. Para as atividades de delivery e entregas, foram propostos valores mínimos de R$ 11,00 por hora em rota para motos e R$ 7,00 para bicicletas.
Para a vertical de transporte de pessoas, no modal carro, sugere-se R$ 17,00 por hora de rota. No cenário do comércio eletrônico e marketplaces, a proposta inicial do MID contempla um valor mínimo de R$ 12,00 para entregas de motos, levando-se em consideração corridas mínimas e rotas de até 8km.
A visão do MID também se estende para a proteção e bem-estar dos profissionais. Reforça-se a importância de integrar entregadores e motoristas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), visando proporcionar-lhes acesso aos benefícios do sistema e maior segurança no futuro.
Além disso, apoia-se a oferta de seguros para todas as rotas e viagens, assim como a promoção de cursos online focados na segurança das atividades desses profissionais, e incentivos às práticas responsáveis no trânsito.
O MID reforça sua disposição frente ao debate construtivo e colaborativo entre as partes interessadas, objetivando estabelecer uma regulamentação que seja equilibrada para os profissionais motoristas e entregadores, para as plataformas digitais e para a economia como um todo.
