A violência contra a mulher é uma triste realidade, que ocorre muitas vezes nas sombras e causa danos profundos. Foi o que aconteceu com Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que enfrentou anos de violência doméstica e que, por seu exemplo de luta e coragem, tornou-se um símbolo de resistência. No mês de aniversário da lei que leva o nome dela, o Conselho Nacional do Ministério Público promove o Ciclo de Diálogos Maria da Penha. O evento ocorrerá na quinta-feira, 31 de agosto, das 9h às 17h30, no auditório do CNMP com transmissão pelo canal do órgão no YouTube.
O Ciclo de Diálogos é uma iniciativa conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), da Corregedoria Nacional e da Ouvidoria Nacional do CNMP.O intuito do evento é discutir sobre a aplicação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), conforme prevê a Recomendação CNMP nº 89/2022. O texto propõe que, no mês de agosto, quando se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, sejam promovidos debates sobre o tema em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.
O ciclo contará com a presença de autoridades que dedicam seus esforços à proteção das mulheres, entre eles promotores de Justiça e representantes do CNMP, da Corregedoria Nacional, da Ouvidoria Nacional, do Ministério das Mulheres, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério dos Direitos Humanos, do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).
A própria Maria da Penha Fernandes, símbolo de resistência e luta, participará da abertura, às 9h, oferecendo sua perspectiva única sobre o combate à violência contra a mulher. Além dela estarão na abertura o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e conselheiro Nacional do MP e presidente da CDDF, Rinaldo Reis; o corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque; o ouvidor nacional do MP, Rogério Magnus Varela, entre outras autoridades.
Na sequência, haverá duas mesas de debates pela manhã: Atuação das Corregedorias de Ministério Público no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, às 9h30, e Atuação das Ouvidorias de Ministério Público no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, às 10h30.
À tarde ocorrerão mais quatro debates: A importância da presença das mulheres nos espaços de decisão para efetividade dos direitos (às 14h); Medidas protetivas de urgência, avaliação de risco e atuação protetiva pelo Ministério Público (14h30); Atuação do Ministério Público na promoção da autonomia financeira das mulheres (15h15); e Atuação extrajudicial do promotor de Justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher (16h15).
O ciclo de debates será encerrado com uma sessão de reflexão e networking, proporcionando a oportunidade de intercâmbio de ideias e experiências entre os participantes.
Confira a programação completa.
Agenda
Ciclo de Diálogos Maria da Penha
Quando: 31/8, das 9h às 17h30
Local: no auditório do CNMP, com transmissão pelo canal do órgão no YouTube.
