Estão abertas, até o dia 5 de setembro, as inscrições para o terceiro encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público em 2023. Os encontros são organizados pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e este terceiro encontro será realizado no dia 6 de setembro. Diferente dos encontros anteriores, que contavam com a apresentação de dois Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição, este ocorrerá com a apresentação de três unidades do Ministério Público.
No evento, que acontecerá na modalidade a distância, haverá a apresentação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Pará (MP/PA), do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e do Ministério Público do Tocantins (MP/TO).
O público em geral pode se inscrever pelo sistema de eventos do CNMP (clique aqui) para acompanhar as apresentações dos Núcleos pelo canal do CNMP no YouTube das 9h às 12h, com emissão de certificado.
Já os integrantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do Ministério Público podem se inscrever para participar pela plataforma Teams, mediante preenchimento de formulário eletrônico que será enviado aos seus respectivos Núcleos.
A programação tem início às 9h, e a previsão de término é 13h. A partir das 12h, haverá um espaço on-line restrito, aos servidores e membros dos Núcleos de Autocomposição para o diálogo. O objetivo é a integração entre integrantes dos Núcleos e o compartilhamento sobre a estruturação e os trabalhos realizados.
MP/PA
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará – MPPA (Nupeia), criado pela Resolução nº 003/2018-CPJ, tem por finalidade atuar na implementação e adoção de mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais no âmbito do Ministério Público do Pará.
O Núcleo é coordenado pela promotora de Justiça Socorro de Maria Pereira, auxiliada pelo promotor de Justiça, João Cavaleiro de Macedo.
MP/CE
O Ministério Público do Ceará criou seu o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) por intermédio do Ato Normativo nº 047/2019. Por meio do Nupia se busca consolidar uma Política de Incentivo à Autocomposição e reforçar um perfil institucional resolutivo que colabore com a desjudicialização de casos, tornando o cidadão a base de empoderamento de soluções jurídicas.
O coordenador é o diretor da Escola superior do Ministério Público do Ceará e Coordenador do Nupia (MPCE), Eneas Romero de Vasconcelos.
MP/TO
O Núcleo foi criado por meio da Resolução nº 003/2020/CPJ, que dispõe sobre a política de intervenção efetiva em conflitos do MP/TO. Institucionalmente, o núcleo se apresenta como órgão de gestão do Ministério Público responsável por disseminar a política de resolução consensual dos diversos conflitos que estão na esfera de sua atribuição, a partir da adoção de mecanismos voltados à autocomposição.
A coordenadora é a procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira. São integrantes apresentadores no encontro: o promotor de Justiça Diego Nardo e a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula.
Inscrições: até 5/9
Data: 6/9
Hora: 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube, e das 12h às 13h com acesso restrito aos integrantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição.
Modalidade: a distância, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube e, via Teams, para integrantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do Ministério Público, mediante preenchimento de formulário eletrônico que será enviado aos seus respectivos Núcleos.
