O conselheiro Alexander Barroso, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, propôs a instalação de canil e gatil em todas as penitenciárias do País. A ideia, segundo ele, é que os detentos cuidem dos animais, trabalho que tem um impacto positivo, inclusive, para saúde física e mental.
Para Alexander Barroso, trata-se de uma iniciativa revolucionária, que favorece a causa animal. “Essa instalação de gatil e canil se dará por meio de termo de cooperação técnica, um acordo entre entes públicos e o Poder Judiciário”, explica. “Animais abandonados causam problemas de diversas ordens: sanitários, ambientais, urbanos. Esta é uma iniciativa que possibilita uma solução para este grave problema”, conclui.
A proposta apresentada ao Ministério da Justiça é vista não só como uma saída para os animais em situação de rua, mas, também, como uma oportunidade de reintegrar o detento ao bom convívio em sociedade. “Sabemos que o indivíduo privado de liberdade, quando trabalha, a lei de execução penal permite que, a cada três dias trabalhados, ele consiga descontar um da execução da pena – é o que chamamos de remição. Ele trabalhando com este ofício de cuidar dos animais, aumenta sua empatia, sua capacidade de amor e isso vai ajudar na reinserção social”, disse Alexander Barroso.
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é exemplo nacional. Lá, os presos do regime semiaberto passam por treinamento sobre comportamento animal para atuar com cães e gatos abandonados. Esses animais ficam em ambientes construídos no perímetro prisional e os reflexos positivos já apareceram: o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) taubateano desafogou e os presos foram ressocializados por meio do contato e cuidado com os animais. Os sinais de melhora na questão emocional também são percebidos tanto nos cães e gatos, como nos presos.
“A sociedade ganha, porque o egresso pode aprender o ofício e trabalhar em petshop, por exemplo, se ele fizer o curso dentro da unidade prisional. Há possibilidade, inclusive, de sair como técnico veterinário. A chance desse indivíduo cometer um crime novamente é bem menor”, finaliza o conselheiro.
Sob relatoria do conselheiro Alexander Barroso, a proposta já entrou na pauta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e já está pronta para deliberação.
