O projeto Justiça Inteligente é o tema da 14ª edição do programa Segurança Pública em Foco, que será realizada no dia 18 de setembro, a partir das 10 horas, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e transmitido, em real, pelo canal da instituição no YouTube.
A Justiça Inteligente ou “Smart Justice” é um conceito que reveste uma abordagem avançada e tecnologicamente voltada para o sistema judiciário. Essa perspectiva busca atualizar e aprimorar diversos aspectos da administração da justiça, utilizando tecnologias inovadoras para agilizar processos, melhorar o acesso ao ecossistema de Justiça e fortalecer a eficácia do sistema legal como um todo.
No contexto das Cidades Inteligentes, a “Smart Justice” desempenha um papel crucial para integrar o Poder Judiciário ao desenvolvimento globalizado delas. Ao colaborar estreitamente com os Poderes Executivo e Legislativo, em nível municipal e estadual, a Justiça Inteligente, além de promover a eficiência processual, impulsiona uma justiça social mais abrangente e acessível.
Por meio da implementação de recursos tecnológicos avançados, a metodologia visa a simplificar procedimentos judiciais, tornar as informações legais mais acessíveis ao público e às partes envolvidas, além de possibilitar uma análise mais eficiente de casos complexos. Isso não apenas agiliza a resolução de disputas, mas também contribui para a redução da sobrecarga dos tribunais e melhora a qualidade dos pareceres e das decisões.
Além disso, a Justiça Inteligente se concentra na promoção da igualdade e da justiça social. Por meio da disponibilização de recursos e informações de maneira acessível, a tecnologia pode diminuir as barreiras que muitas vezes limitam o acesso à justiça para grupos desfavorecidos. Isso se alinha com o objetivo de alcançar uma sociedade mais equitativa, na qual os benefícios do sistema judiciário são distribuídos de forma mais ampla e justa, agasalhando, ainda, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Em suma, a Justiça Inteligente representa uma abordagem que capitaliza as tecnologias emergentes para aprimorar a eficácia, a acessibilidade e a justiça social no sistema judiciário. Ao integrar-se ao cenário das Cidades Inteligentes e colaborar com os demais poderes institucionais, a “Smart Justice” contribui para um sistema jurídico mais ágil, transparente e igualitário.
Para tratar do tema, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), idealizadora do programa Segurança Público em Foco, recebe o procurador-geral adjunto do Condado de Miami-Dade, Stephen Talpins, e o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Eduardo Machado. A apresentação é do presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda.
O procurador-geral adjunto do Condado de Miami-Dade, Stephen Talpins, é uma autoridade reconhecida por sua atuação em questões relativas à direção de veículos sob efeito de drogas. Por mais de 20 anos, trabalhou com entidades públicas, privadas e sem fins lucrativos sobre o tema. Além disso, publicou dezenas de artigos e fez mais de 100 apresentações sobre justiça criminal e problemas de condução prejudicada.
O trabalho de Talpins foi reconhecido por várias organizações e agências, incluindo “Cidadãos contra motoristas embriagados”, “Mães contra dirigir embriagado” e “Comissão nacional contra dirigir embriagado”. Durante os últimos anos, o “The Century Council” identificou Talpins como “uma das 20 pessoas a se acompanhar”. A Administração Nacional de Segurança no Trânsito Rodoviário concedeu a ele um Prêmio de Segurança Pública, e o Escritório de Política Nacional de Controle de Drogas o nomeou defensor da ação.
O procurador de Justiça Eduardo Machado é membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais há 30 anos. Atualmente, coordena o Departamento de Informática e da Secretaria de Assuntos Internacionais do MP/MG. Suas áreas de estudo e de pesquisa são criminologia e direitos humanos (especialmente violência doméstica e direito humanitário).
Segurança Pública em Foco
O programa Segurança Pública em Foco tem o objetivo de estreitar o diálogo e a integração entre os órgãos envolvidos nas temáticas vinculadas à comissão e os participantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), como o CNMP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça. As palestras e os debates podem ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do CNMP no YouTube. Na plataforma, também estão disponíveis as edições já realizadas.
