O governo de São Paulo anunciou o recuo na decisão de comprar 68 títulos de livros literários digitais sem a realização de um processo licitatório. A desistência da aquisição veio após uma onda de críticas que questionou a transparência e a legalidade da ação.
A compra, que despertou controvérsia entre especialistas e defensores da cultura, foi vista como uma tentativa de bypassar as normas que regem as licitações públicas. A falta de um processo competitivo levantou preocupações sobre a escolha dos títulos e o uso de recursos públicos.
Após as críticas, o governo decidiu cancelar a aquisição, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a transparência nas compras públicas. Em nota, as autoridades estaduais informaram que irão revisar as diretrizes para a aquisição de materiais culturais e buscar métodos que respeitem as normas de licitação.
A decisão de recuar foi recebida com alívio por parte de representantes do setor cultural e educacional, que enfatizam a importância de garantir processos transparentes na utilização de recursos públicos para a promoção da literatura e da cultura.
Com essa mudança, espera-se que o governo busque alternativas que respeitem as regras de licitação e promovam o acesso a obras literárias de maneira justa e transparente, fortalecendo a confiança da sociedade nas decisões públicas.
“A FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação) rescindiu o contrato com a empresa Primasoft (plataforma Odilo), bem como cancelou a autorização de contratação da empresa Bookwire para adequação de diretrizes do Projeto LeiaSP. A decisão, sem ônus ao erário estadual, se dá por orientação da Secretaria da Educação.”
O contrato previa disponibilizar 68 títulos de literatura para cerca de 2,9 milhões de alunos da rede, o que totaliza aproximadamente 197,2 milhões de acessos.
A pasta, porém, não tinha esclarecido a razão do investimento, uma vez que permanece ativa no PNLD para a distribuição de livros literários – ou seja, recebe esse tipo de material fornecido pelo Ministério da Educação.
