Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou, por uma ampla margem de 430 votos a favor e apenas 17 contrários, a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores econômicos que mais geram empregos no país. Essa medida tem como objetivo fortalecer a criação e a manutenção de empregos e prorroga o projeto até dezembro de 2027.
A desoneração da folha de pagamento possibilita que as empresas substituam o tradicional tributo previdenciário – que é de 20% sobre os salários dos funcionários – por alíquotas calculadas com base na receita total, que podem variar de 1% a 4,5%, concedendo às empresas uma maior flexibilidade financeira.
Atualmente, 17 setores econômicos são beneficiados pela iniciativa, gerando emprego para quase nove milhões de trabalhadores, incluindo os setores de proteína animal, tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center.
Edemilson Koji Motoda, presidente do Instituto GEOC, que reúne as principais empresas especializadas em recuperação de crédito do país e emprega mais de 50 mil funcionários, declarou:
“Essa aprovação representa um avanço positivo em direção ao fortalecimento da economia e à criação de empregos nos setores-chave. Durante o período da desoneração houve um aumento significativo no número de empregos. Além do aumento direto, existe também todo um ambiente que envolve os empregos indiretos, que ajudam a injetar dinheiro na economia. A prorrogação da desoneração da folha de pagamento é fundamental para que as empresas possam enfrentar os desafios econômicos atuais e futuros, preservando sua saúde financeira e sua capacidade de contração.”
O projeto, que retorna ao Senado após ser aprovado na Câmara, também traz uma inclusão importante: os municípios terão a desoneração da folha de pagamento, permitindo a adoção de alíquotas reduzidas, que variam de 8% a 18%. Essa medida busca estimular a atividade econômica local e contribuir para o desenvolvimento de oportunidades de empregos.
