A tramitação judicial de processos que envolvem crimes intencionais contra a vida dura, em média, 800 dias — dois anos e dois meses — da data do delito até a de julgamento no Brasil. O tempo no Brasil é de 2,2 mil dias: aproximadamente seis anos.
Os dados constam no anuário Verum em Números, elaborado pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida (NTJDV) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O levantamento mostra detalhes da tramitação desses crimes, desde a fase de investigação até a etapa do julgamento.
O Verum em Números analisou 1.449 registros relativos a 1.406 inquéritos, abertos entre 2018 e 2021, com extração da base de dados em 2 de maio de 2023.
Os números revelam, ainda, que a taxa de condenação por esses crimes ficou em torno de 70%, segundo o documento divulgado nesta segunda-feira (28/8). Em nível nacional, o resultado é de 48%, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No período analisado, o total de condenações superou o de absolvições. Em 2018, por exemplo, dos 207 réus que responderam aos processos, 155 foram condenados — sendo 123 por crime qualificado, 17 por homicídio simples e 15 por feminicídio.
Em 2019, dos 193 processos analisados, 140 resultaram em condenação do réu — 17 dos quais por feminicídio.
“Com a publicação desse anuário, o Ministério Público dá transparência para o sistema de justiça criminal no Distrito Federal e oferece, tanto à sociedade civil organizada quanto à academia, subsídios necessários para se debruçarem sobre essa temática tão premente, na busca comum por uma sociedade menos violenta”, enfatiza o promotor de Justiça e coordenador do NTJDV, Raoni Maciel.
Fonte: G1
