Após processo judicial que determinou retirada do livro “Minha Luta”, de Hitler, das prateleiras da plataforma virtual, as partes compuseram uma solução para o impasse da venda de títulos como esse, que é proibido na cidade do Rio de Janeiro
A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ) acaba de fechar acordo com Estante Virtual e as demais empresas do Grupo Magazine Luiza (Magalu) para a criação de um canal de denúncias para a comercialização de obras com ideologia nazista, como “Minha Luta”, no original “Mein Kampf”.
Assim, FIERJ e o Grupo Magalu tiveram sucesso em colocar um ponto final, de modo positivo para as duas partes, na questão que estava sendo travada perante o Poder Judiciário, relacionada à comercialização da obra pelos usuários da plataforma.
Na Justiça, em setembro de 2021, a FIERJ obteve liminar para a retirada de anúncios desse livro. A FIERJ requereu na ação que Estante Virtual informasse ao juízo os dados de quem estava vendendo a obra, considerada discriminatória e antissemita. A partir do cumprimento da liminar, iniciou-se a discussão sobre o que fazer, conjuntamente; agora, veio o acordo, prevendo esse novo canal de denúncias.
O canal passa a funcionar entre as partes. Sempre que a FIERJ entrar em contato com Estante Virtual estarão resolvendo as questões sem mais necessidade de a FIERJ ingressar com ação na Justiça.
Obras como “Minha Luta” trazem ao público um conteúdo discriminatório e que ofende a memória das gerações passadas do povo judeu, de negros, de ciganos, de população LGBTQUIA+, pessoas com deficiência.
Para nós, o acordo com Estante Virtual e grupo Magalu, que fechamos hoje, é um exemplo do que podemos fazer ao unir as instituições contra a intolerância. Esperamos que isso incentive mais instituições e empresas”, destaca o presidente da FIERJ, Alberto David Klein.
O advogado Gustavo Mizrahi, vice-presidente da FIERJ, quem assina o acordo pela entidade, elogia a disponibilidade dos representantes da Estante Virtual e do Grupo Magalu na busca de uma boa solução para combater a venda de obras de ideologia nazista:
“O acordo que assinamos já produz efeitos e o importante nele é que a comercialização ilegal passará a ser avaliada de uma maneira mais ágil e cooperativa por meio do canal de denúncias. Ganhamos todos com essa iniciativa, mas, principalmente a sociedade civil.”
