Inclusão social, este é o tema que vai guiar os debates do 1º Encontro Nacional “Eu Sou Catador”, que acontece em Brasília nos dias 23,24 e 25 de agosto. O evento é organizado pelo Movimento Nacional Eu Sou Catador (Mesc), formado por catadores e catadoras de materiais recicláveis de associações, cooperativas, lixões e ruas que representa a categoria em diálogos com o setor público e privado, empoderando os catadores e catadoras de materiais recicláveis do Brasil
O Encontro vai debater temas importantes como o cenário atual do setor de reciclagem no Brasil e sua relação com catadoras e catadores, como garantir condições adequadas de trabalho e renda aos trabalhadores do setor, a importância da realização de um diagnostico nacional da categoria e ainda os desafios da inclusão de catadores e catadoras no atual marco legal. O evento vai contar com palestras de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Igualdade Racial, do Ministério das Cidades, dentre outros.
Segundo Tião Santos, presidente do Movimento Nacional Eu Sou Catador e um dos organizadores do evento o atual cenário da reciclagem no Brasil é caótico.
“Sabemos que infelizmente reciclagem no nosso país nasce da pobreza da exclusão social e econômica. Temos milhares de catadores sem sequer saber os direitos que eles têm. Um dado preocupante é que cerca de 60% dos catadores no Brasil ainda vivem nos lixões e os outros 35% vivem de forma desumana. É preciso romper com o paradigma de que reciclagem é coisa de gente Pobre. A reciclagem é um avanço de consciência, da responsabilidade ambiental de uma sociedade justa, igualitária e contribui com os 17 Objetivos da ONU”, afirma o ex-catador.
Em 2010, a Política de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) previa acabar com os lixões no Brasil em quatro anos. O Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, prorrogou esse prazo em capitais e regiões metropolitanas para 2021, e em cidades com menos de 50 mil moradores, para 2024.
Mas, em muitos municípios, a meta ainda não tem previsão de ser cumprida e, em alguns locais onde os lixões foram fechados, os catadores de recicláveis foram desassistidos, como foi o caso do lixão de Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro, que foi fechado às pressas em 2012 sem cumprir nenhuma das determinações da lei em questão que previa, entre outras coisas, que a eliminação e recuperação de lixões fossem associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
O Movimento Nacional dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis considera que o Brasil tem cerca de 800 mil catadores e catadoras no Brasil, sendo que em mais da metade dos casos a catação é a forma de sustento da família. Com a falta de inclusão social da categoria, as condições de vida e trabalho tendem a piorar com o passar o tempo.
Ou seja, é necessário que o governo tenha um olhar diferenciado para o cuidado com os catadores de recicláveis no país. Daí a importância de um evento nacional com foco em debater e formular, junto com a categoria, estratégias que construam uma nova cultura na cadeia da reciclagem, com a participação ativa da sociedade, poder público e setor privado, trazendo, por meio da participação, a garantia da geração de renda, inclusão socioeconômica e empoderamento da categoria.
Além disso, a presença da presidência e dos ministros das áreas social e de meio ambiente no 1º Encontro Nacional “Eu Sou Catador” é extremamente importante para levantar a discussão do problema de política pública que é a inclusão do catador e o papel dos municípios no tratamento dos resíduos, já que é lá que é feita a gestão dos resíduos.
MESC (Movimento Nacional Eu Sou Catador)
O Movimento Nacional Eu Sou Catador (Mesc) surgiu no final dos anos 1990, quando as lideranças dos catadores integrantes da antiga Cooperativa de Catadores do Aterro de Gramacho, que evoluiu para um movimento de abrangência nacional, dedicado a promover a valorização e o reconhecimento dos catadores de materiais recicláveis em todo o país.
O Mesc busca melhorar as condições de trabalho dos catadores, promovendo a sua organização e representação, bem como buscando parcerias e políticas públicas que beneficiem a categoria.
