Deputados da Bahia apresentaram uma proposta para rever a isenção no imposto sobre o combustível de aviação, com o objetivo de reduzir o preço das passagens aéreas no estado. A iniciativa surge em resposta às reclamações de cidadãos e empresas sobre os altos custos de transporte aéreo na região.
Os parlamentares argumentam que a reavaliação da isenção pode aumentar a arrecadação e permitir investimentos em infraestrutura, além de possibilitar uma diminuição no valor das passagens, tornando o transporte aéreo mais acessível para a população.
“Todas essas companhias aéreas têm algum incentivo no ICMS do querosene de aviação, dado pelo governo estadual. Então, é o caso dessa Casa fazer alguma coisa, com o fim desse subsídio que não atende, de forma alguma, o povo baiano. É uma estupidez e não é possível que os baianos tenham que ir de Salvador para outros estados, fazer escalas, e só depois irem para suas cidades”, afirmou Adolfo, respondendo a um discurso do deputado Tiago Correia (PSDB).
A proposta será discutida nas próximas sessões legislativas, e os deputados esperam mobilizar apoio de outros colegas e da sociedade civil para avançar na medida. O setor de turismo também é um dos interessados na proposta, já que a redução dos custos de passagens pode impulsionar o fluxo de visitantes para a Bahia.
As discussões em torno da proposta destacam a importância de encontrar um equilíbrio entre a arrecadação fiscal e o desenvolvimento econômico, garantindo que a população tenha acesso a serviços essenciais de forma justa e acessível.
Se aprovada, a revisão da isenção no combustível de aviação poderá impactar positivamente a economia local e facilitar o acesso ao transporte aéreo para os baianos.
Correia criticou a substituição dos voos diretos entre Salvador e outras cidades baianas, por voos com escalas em São Paulo ou Belo Horizonte. “Voos que duravam 50 minutos, atualmente demoram até sete horas, com as escalas”, disse ele, citando como exemplo os voos para Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia.
O peessedebista lembrou que, desde 2019, o governo do estado dá descontos no combustível das empresas aéreas, para que atendam os municípios baianos.
“Vamos cobrar do Executivo a revisão destas isenções, porque não é admissível se pagar quase R$ 3 mil por dois trechos de uma passagem aérea intermunicipal — valor até muito superior a rotas internacionais de ida-volta”, critica o chefe do Legislativo baiano.
